Licença GPL

A Licença GNU GPL (Licença Pública Geral), oferece ao desenvolvedor a possibilidade de lançar seus respectivos sistemas de softwares de maneira a não vetar a cópia, utilização, alteração e distribuição por qualquer outro que deseje manipular tal sistema. Como qualquer licença de software ela também exige a execução dos termos dispostos, a fim de assegurar os direitos do autor ou desenvolvedor e do usuário final.

Não pretendendo tocar em termos jurídicos, está postagem se limitará a apresentar alguns pontos da licença GPL versão 3 e focar sua aplicabilidade em sistemas de software. O não envolvimento com questões legais, deve-se ao fato de alguns termos da licença ferir pontos na lei Brasileira, o que está fora do escopo desta postagem.

A GPL versão 3, em termos gerais assegura que toda aplicação licenciada nos seus termos, deve ser distribuida por completo, ou seja, toda aplicação deve ser liberada como Open Source. Ainda, deve ser distribuido juntamente ou disposto em meios de acesso ao público ( usuários ), o código fonte da aplicação para cópia, uso, alteração e ou distribuição do mesmo, também nos termos da GPL.

Um ponto a destacar é que as licenças GNU, não é permitido oficialmente a tradução do referido documento para outras linguagens, pois é alegado que a tradução para certas linguagens podem mudar a definição descrita nas licenças GPL. Sendo assim a licença GPL somente pode ser referenciada em produtos de software na linguagem Inglês.

Como mencionado em alguns pontos acima, a licença se baseia em 4 liberdades:

  1. A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito.
  2. A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades.
  3. A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo.
  4. A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles.

As liberdades expressas na licença GPL são bem claras.

Portanto nos termos da GNU a primeira liberdade fornece ao usuário final ou desenvolvedor, a possibilidade de poder efetuar o download, ou receber de outros meios, sejam eles físicos ou não, a aplicação ou software desenvolvido para utilizar para qualquer fim ou necessidade.

A segunda liberdade da ao desenvolvedor a possibilidade de tomar conhecimento do funcionamento interno do software, não deixando qualquer dúvida de ações e execução do mesmo em sua máquina hospedeira. Claro que tal manipulação exige conhecimentos na área de desenvolvimento de software, tendo em particularidade a linguagem de programação utilizada para o desenvolvimento.

Ainda na sengunda liberdade é possivel o desenvolvedor aprender novas tecnologias e técnicas de desenvolvimento aplicadas ao software, sendo possivel ainda agregar novas funcionalidades inexistente na aplicação.

Na Terceira Liberdade, talvez demonstre de fato o que realmente representa a comunidade de software livre, “A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo”. Está liberdade dá a possibilidade do desenvolvedor distribuir suas aplicações, e ou alterações em caso de redistribuição, o software nos termos da GPL para o usuário final ou outros desenvolvedores.

A quarta Liberdade, é sem dúvida o maior salto tecnológico que ocorreu nos ultimos anos na comunidade Linux, onde aplicações de softwarer creceram surpreendentemente dando ao sitema do pinguim poder de processamento e otimização de recursos, e ainda a beleza de seus desktops evoluidos para agradar não somente ao desenvolvedores e administradores de sistemas, mas também avançando rumo ao desktop de usuários comuns.

Salientando o conceito de liberdade, mas não esquecendo que uma aplicação envolve custos de desenvolvimento, a licença expressa, que o autor do software pode ou não cobrar pela cópia ou serviços agregados, como expresso no fim do termo 4 da GPL.

“Você pode cobrar qualquer preço ou nenhum preço por cada cópia que distribuir, e você pode oferecer suporte ou garantia por uma taxa.”

Não é permitido a cobrança pelo código fonte e ou produto final( software ) pelos termos da GPL, mas é permitido a cobrança de serviços e produtos resultantes do sofware.

A licença ainda isenta, qualquer responsabelidade do autor em questões legais na cópia, utilização, alteração e distribuição do software e o resultante da ação do usuário por meio da aplicação open source em sua máquina, veja abaixo o temo 15 da licença.

NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃ APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRO MODO ESTABELECIDO POR ESCRITO OS TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E/OU QUE OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLICADA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLICADAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR . TODOS OS RISCOS QUANTO A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É SEU. CASO O PROGRAMA SE PROVE DEFECTIVO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS DE REPARO OU CORREÇÃO.

Com relação ao termo acima, o que deixa os usuários tranquilos na utilização dos softwares livres, é o fato do histórico da construção de aplicações de utilização pública, onde empresas de nome finaciam comunidades de sofware livre a fim de obterem retorno, de uma forma mais segura, rápida e prática.

Aplicando a Licença GNU GPL 3

Para os desenvolvedores que desejam assegurar suas aplicações no mundo open source, aplicando a GPL 3 pode seguir os seguintas passos.

Primeiramente é extremamente recomendado que o código fonte, ou os arquivos de código fonte, contenham as garantias do software ou pelo menos o copyright, e lembre-se que a licença deve estar na linguagem Inglês para ser aceita:

    <one line to give the program's name and a brief idea of what it does.>
    Copyright (C) <year>  <name of author>

    This program is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
    (at your option) any later version.

    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program.  If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.

O texto acima pede um descritivo do que é, e o que o software desenvolvido efetua, o copyright, o ano, o nome do autor e em seguida as garantias.

O arquivo contendo a licença pode, e deve estar junto ao pacote do software, ou  juntamento com o código fonte e ou um link expresso informando em nota onde encontrar a licença do sofware distribuido.

Referências

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  1. Vinícius
    22, setembro, 2011 em 13:54 | #1

    Obrigado, isso esclareceu muita coisa.

  2. Aaron
    6, março, 2012 em 06:52 | #2

    Texto altamente claro e esclarecedor , me ajudou muito

  3. natalia
    2, abril, 2012 em 08:03 | #3

    é interessante mais tem que resumer, pq esta de baixo nivel

  1. 5, dezembro, 2012 em 18:12 | #1

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